NOSSAS PROPOSTAS E BANDEIRAS DE LUTA
Nós queremos uma cidade mais participativa, onde educação, cultura, saúde, meio ambiente e direitos humanos não sejam vistos como empecilhos e sim como oportunidades de construir um novo futuro. Vamos abordar os seguintes temas por meio de projetos de lei, posicionamentos públicos e nas lutas do nosso mandato:
RECONSTRUÇÃO DA CIDADE
- Fortalecer o sistema de proteção contra enchentes, torná-lo mais robusto, com a melhoria dos diques, manutenção das comportas,e atualização tecnológica dos sistemas bombas e drenagem.
- Potencializar os sistemas de alerta de emergências e monitoramento de desastres,criando protocolos com foco na educação da sociedade para momentos de risco.
- Redesenhar áreas urbanas com base em princípios de urbanismo sustentável, criando corredores verdes e áreas de absorção de água que possam mitigar os impactos de chuvas intensas.
- Implementar um programa de construção de habitações populares resilientes, com tecnologias que aumentem a eficiência energética e a resistência a eventos climáticos extremos.
- Criar uma rede de apoio psicológico para as vítimas da enchente, com centros de atendimento distribuídos por toda a cidade.
- Resgatar o setor de turismo e eventos, intensamente prejudicado pelo fechamento do aeroporto de Porto Alegre.
CULTURA
- Fortalecer o Fumproarte e fiscalizar os repasses de leis de incentivo à cultura.
- Criar o Circuito Cultural das Periferias, promovendo o acesso gratuito de música, teatro, dança e outras manifestações artísticas em bairros periféricos, conectando artistas locais com o público e fortalecendo as redes de cultura popular.
- Implementar o programa artista-educador,formando artistas locais para atuarem como educadores em oficinas nas escolas públicas, promovendo a integração entre escola e comunidade artística.
- Criar Centros de Produção Cultural Popular, desenvolvendo espaços culturais em formato de coworking nas periferias da cidade como: estúdios, ateliês, salas de ensaio e a estrutura necessária para a criação artística, com acesso livre para todos.
- Desenvolver um programa de valorização da classe artística da cidade, que vislumbre toda a cadeia produtiva da cultura, viabilizando melhores condições de trabalho.
- Criar um Observatório contra a Censura artística, pela liberdade de imprensa e de ensinar
- Desenvolver uma Plataforma Municipal de Cultura Digital, onde artistas possam expor suas obras, realizar shows, peças de teatro e outras manifestações artísticas de forma online, garantindo acesso à cultura para todos, especialmente em tempos de crise.
- Criar uma lei de incentivo à cultura sem burocracias, que foque na juventude que está iniciando poder montar sua peça, comprar seu instrumento, equipar um estúdio.
MEIO AMBIENTE
- Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente e criar conselhos populares nos bairros para desenvolver iniciativas locais de proteção ambiental.
- Implementar um programa de reflorestamento urbano participativo, destinando espaços para a comunidade adotar e plantar árvores nativas, com acompanhamento da Secretaria de Meio Ambiente.
- Criar áreas de baixa emissão de carbono, definindo locais na cidade onde o trânsito de veículos automotores seja reduzido, estimulando o uso de transporte público e bicicletas.
- Combater o uso de plásticos na cidade.
- Estimular a criação de cooperativas de energia limpa geridas pela comunidade, democratizando o acesso à energia renovável.
- Desenvolver um programa para aumentar o acesso à energia limpa nas periferias, ajudando as comunidades a adotarem tecnologias de eficiência energética, como painéis solares e sistemas de coleta de água da chuva, com subsídios e apoio técnico da prefeitura.
- Valorizar a agricultura familiar, definindo que a prefeitura comprará da produção local para abastecer os serviços públicos como por exemplo para a merenda escolar.
- Proteger os territórios indígenas em Porto Alegre.
- Fortalecer a fiscalização ambiental, com abertura de concursos e valorização dos servidores públicos.
- Garantir o acesso a saneamento básico para toda a população de Porto Alegre e tratamento de efluentes para devolução da água aos rios.
- Defender políticas de proteção dos animais e estimular a adoção responsável.
- Transformar as escolas públicas em centros de sustentabilidade, onde os estudantes aprendam e pratiquem agricultura urbana, reciclagem e gestão de resíduos.
Incentivar e expandir a criação de hortas comunitárias e feiras livres de produtos orgânicos em toda a cidade, priorizando a agricultura familiar e agroecológica.
SAÚDE
- Defender o SUS, trabalhando para que o serviço público de saúde seja de qualidade e gratuito, resistindo às pressões do setor privado para a privatização da saúde.
- Fortalecer a atenção básica da saúde qualificando o atendimento e diminuindo filas.
- Combater o negacionismo, tratando as questões de saúde pública com base na ciência e enfrentando aqueles que espalham mentiras que colocam o povo em risco.
- Defender os trabalhadores da saúde, apoiando os servidores públicos e trabalhadores de postos e hospitais, e defendendo a necessidade de reajuste salarial e melhores condições de trabalho.
- Priorizar a saúde mental, enfrentando o aumento de casos de depressão, suicídio, ansiedade e outras condições geradas pelas sucessivas crises enfrentadas pelo povo, através do fortalecimento dos programas municipais relacionados à área.
- Propor ações de conscientização contra o consumo de alimentos ultraprocessados, com campanhas e iniciativas que desestimulem o consumo de alimentos prejudiciais à saúde.
HIV/AIDS
- Apoiar os movimentos sociais de luta contra a Aids e pelos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS.
- Combater a discriminação e o estigma social que permeia o viver com HIV e Aids como política pública, implementando campanhas de comunicação constantes e formação dos
servidores públicos. - Fortalecer as ações de prevenção ao HIV – PEP, a PrEP, disponibilização de gel lubrificante e preservativos em espaços e eventos públicos.
- Instalar dispensers automatizados nos órgãos públicos de Porto Alegre para distribuição
de insumos, como preservativos e gel lubrificante, e retirada de medicamentos. - Promover ações educativas sobre prevenção às ISTs e HIV/AIDS nas escolas.
- Propor ações de adesão ao tratamento, como o desenvolvimento de um aplicativo que ajude as pessoas vivendo com HIV/AIDS a monitorar seu tratamento, lembretes de medicação, acesso a consultas e exames, e que permita comunicação direta com profissionais de saúde da prefeitura.
- Incentivar e financiar a criação de grupos de apoio comunitário para pessoas vivendo com HIV/AIDS, facilitando o compartilhamento de experiências, o fortalecimento da rede de
apoio social e a promoção do bem-estar emocional. - Propor políticas sociais que contemplem PVHA visando uma melhor adesão ao tratamento. (segurança alimentar, moradia)
MULHERES
- Lutar pela criação de novas creches, incluindo unidades noturnas em todas as regiões da cidade.
- Garantir uma rede ampla de políticas públicas vinculado à economia do cuidado para promover a divisão justa do trabalho doméstico que ainda recai desproporcionalmente sobre as mulheres.
- Criar uma política de lavanderias comunitárias.
- Fortalecer as cozinhas comunitárias como política pública e instrumento de segurança alimentar.
- Criar um programa de incentivo às meninas e mulheres na ciência.
LGBTIA+
- Combater projetos que prejudiquem a comunidade LGBTI+.
- Incluir as pessoas LGBTI+ no orçamento público da cidade.
- Criar casas de acolhimento para pessoas LGBTI+ vítimas de discriminação e um programa de apoio emergencial para renda imediata em situações de vulnerabilidade.
- Fortalecer as ações de saúde para a população LGBTI+.
- Realizar formação a professores e funcionários escolares para o enfrentamento a todo tipo de violência, tendo um olhar especial para as pessoas LGBTI+ e o bullying.
- Formar a guarda municipal de Porto Alegre na temática da segurança das pessoas LGBTI+, com foco em travestis e transexuais.
- Instalar o Fundo Municipal de Combate à LGBTIfobia, com editais para ações de combate à discriminação, estímulo à cultura e realização de pesquisas.
- Criar um programa municipal de formação e qualificação para a população trans, com encaminhamento a vagas de emprego, combatendo a vulnerabilidade econômica que leva 90% da população trans à prostituição.
- Estabelecer o Museu da Diversidade de Porto Alegre, para resgatar e celebrar a memória das lutas e conquistas da população LGBTI+.
- Criar um Centro de Referência em Saúde Integral LGBT+, oferecendo serviços especializados, como acompanhamento psicológico, endocrinológico e prevenção ao HIV/AIDS.
EDUCAÇÃO
- Investir na educação pública de qualidade, combatendo desvios e a corrupção escancarada na gestão de Melo.
- Lutar por uma escola sem mordaça, onde a liberdade de expressão e a construção do conhecimento sejam a regra.
- Proporcionar formação continuada para os professores e técnicos das escolas.
- Fortalecer a política de reajuste salarial e os planos de carreira dos professores.
- Ampliar e melhorar o atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência, garantindo acessibilidade plena nas escolas.
- Criar laboratórios de inovação nas escolas públicas, onde os alunos possam aprender sobre programação, robótica e outras tecnologias.
- Propor a criação de uma bolsa permanência para estudantes de baixa renda, garantindo que eles tenham condições de permanecer na escola.
ECONOMIA, TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO
- Implementar um passe livre geral para Porto Alegre, estimulando o uso do transporte público em detrimento do transporte individual.
- Municipalizar o transporte público, combatendo a privatização e garantindo que o serviço seja de qualidade e acessível para toda a população.
- Fortalecer os concursos públicos e garantir os direitos dos servidores municipais.
- Investir em programas de apoio à economia solidária, promovendo cooperativas e empreendimentos comunitários que gerem emprego e renda para a população.
SEGURANÇA
- Fortalecer a prevenção à violência através de programas sociais focados nas causas estruturais, como desigualdade e falta de acesso à educação.
- Humanizar a formação da guarda municipal, com ênfase em direitos humanos e combate à discriminação.
- Combater a militarização da segurança pública, propondo políticas baseadas em cuidados sociais e direitos humanos.
- Requalificar espaços públicos abandonados, transformando-os em áreas seguras e de convívio comunitário.